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Renovação de Registro 2018

Renovação de Registro 2018 – Nova data para pagamento

Foram publicadas dia 1°.11.2018 as RESOLUÇÕES CONJUNTAS IEF/ SEMAD N° 2.716 (Lei da Pesca - Comércio), 2.717 (Lei da Pesca - Aquicultura) e 2.718 (Lei Florestal), que instituem o dia 30.11.2018 como prazo final para pagamento da Renovação de Registro de 2018.

Renovação de Registro 2018
Foram publicadas dia 11.10.2018 as RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEMAD/IEF N° 2.700 (Lei da Pesca - Comércio e Aquicultura) e 2.701 (Lei Florestal), que instituem novo procedimento para emissão de DAE e certificado referente a Renovação de Registro de 2018.

Para emissão do DAE para pagamento, acessar o passo a passo através do link abaixo:

http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/sisemanet/roteiro-daeonline-rr-2018-30.11.2018.pdf

Para acesso ao conteúdo das resoluções e seus anexos, o empreendedor poderá acessar o link:

http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/handle/123456789/208444

As resoluções encontram-se publicadas nas páginas 04, 05 e 06 do jornal de Imprensa Oficial do estado de Minas Gerais.


BDA – MÓDULO GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS: NOVO LINK DISPONIBILIZADO
 
Em função da indisponibilidade do BDA – Banco de Declarações Ambientais, módulo “Gestão de Áreas Contaminadas”, a SEMAD/FEAM informa que o “Formulário de cadastro de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas” e a “Declaração de inexistência de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas” devem ser preenchidos em formulário eletrônico sendo os links disponibilizados no módulo de Gestão de Áreas Contaminadas do SISEMAnet, cujo acesso é feito com a inserção do login e senha.

 
Módulo REC fora do ar

ATENÇÃO – NOVO PRAZO

A partir das 14hs do dia 29/12/2017 o Módulo REC estará fora do ar para manutenção, sem previsão de retorno.

O prazo para renovação do registro referente ao ano de 2018 foi prorrogado para o dia 31/10/2018, conforme RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEMAD/IEF N° 2.696 e 2.697, de 29 de setembro de 2018.

Os casos relacionados ao REGISTRO IN

 

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Versão: 3.0.0 [05/05/2017]