Destaque  

Renovação de Registro 2019

Para acesso ao conteúdo das resoluções, anexos e valores para o ano de 2019, o empreendedor poderá acessar os links:

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº2.772, de 13 de fevereiro de 2019

  

Continuação da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF n.º 2.771, de 13 de fevereiro de 2019

 

As resoluções encontram-se publicadas no dia 30 de janeiro de 2019 (prazo final para pagamento) e 16 de fevereiro de 2019 (novo procedimento para pagamento, valores e emissão de certificado do ano de 2019), no jornal de Imprensa Oficial do estado de Minas Gerais.

BDA – MÓDULO GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS: NOVO LINK DISPONIBILIZADO

Em função da indisponibilidade do BDA – Banco de Declarações Ambientais, módulo “Gestão de Áreas Contaminadas”, a SEMAD/FEAM informa que o “Formulário de cadastro de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas” e a “Declaração de inexistência de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas” devem ser preenchidos em formulário eletrônico sendo os links disponibilizados no módulo de Gestão de Áreas Contaminadas do SISEMAnet, cujo acesso é feito com a inserção do login e senha.


Versão: 3.0.0 [05/05/2017]