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BDA - MÓDULO GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS: NOVO LINK DISPONIBILIZADO

BDA – MÓDULO GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS: NOVO LINK DISPONIBILIZADO

A FEAM/SEMAD informam que o “Formulário de cadastro de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas” e a “Declaração de inexistência de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas” devem ser preenchidos de acordo com as seguintes diretrizes.
1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa COPAM nº 116/2008:


1.1 Se a área for enquadrada como área suspeita de contaminação ou área contaminada o empreendedor deverá preencher o FORMULÁRIO DE CADASTRO DE ÁREAS SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO E CONTAMINADAS POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS. FORMULÁRIO

 1.2 Se a área NÃO for enquadrada como área suspeita de contaminação ou contaminada o empreendedor deverá preencher a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ÁREAS SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADAS.DECLARAÇÃO

 

 


Versão: 3.0.0 [05/05/2017]