Notícia  

CARGA POLUIDORA

Sistema inoperante. Módulo em manutenção.

Fazer a declaração conforme instruções abaixo!


Para que a realização da Auto Declaração, visando o cumprimento das legislações citadas, a FEAM elaborou um Formulário Eletrônico em formato Excel para dar continuidade a Declaração de Carga Poluidora. O Formulário Eletrônico está disponível para download no link abaixo. Com o intuito de facilitar o entendimento da planilha digital e de dirimir grande parte das dúvidas e equívocos no preenchimento da mesma, foi elaborado um manual de preenchimento da referida planilha, cujo link também está disponível abaixo.

O passo a passo, planilha eletrônica e respectivos manuais estão disponíveis na página de declaração de carga poluidora, no site da FEAM. Para ter acesso a estas informações, favor acessar o link abaixo:


http://www.feam.br/declaracoes-ambientais/declaracao-de-carga-poluidora

 

Legislação correlata:

Deliberação Normativa COPAM 217/2017
Deliberação Normativa COPAM 74/2004
DN Conjunta COPAM/CERH 01/2008
Resolução CONAMA 357/2005
Resolução CONAMA 430/2011

Quaisquer dúvidas ou problemas para o preenchimento ou envio do Formulário, favor entrar em contato com o 155 Ligue Minas e, caso não seja sanada a dúvida, acionar a Gerência de Monitoramento de Efluentes - GEDEF pelos telefones: (31) 3915-1226 e (31) 3915-1225 ou pelo e-mail:  dcp@meioambiente.mg.gov.br.


Falhas de nível técnico: Favor acessar o HELP no link http://help.meioambiente.mg.gov.br/

OBS: Esta ferramenta só está disponível para funcionários do SISEMA.


Versão: 3.0.0 [05/05/2017]